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Área Acadêmica
Esta seção é reservada às pessoas interessadas em estudar ou conhecer um pouco mais sobre Direito Internacional & Direito Migratório.
Os livros Direito internacional público: introdução crítica (2. ed. - Juruá, 2019), Lei de Migração: marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas (3. ed. - Edição do Autor, 2021), A institucionalização da Pan-Amazônia (Prismas, 2018) e outros trabalhos de P H Faria Nunes podem ser adquiridos na Amazon ou outras livrarias físicas e virtuais. Em Goiânia, recomendamos a Livraria do Advogado (OAB/Casag).
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Leituras Dirigidas
Relação não exaustiva de textos – predominantemente em português, gratuitos e online – para auxiliar estudantes e professores.
TÉCNICAS DE ESTUDO, METODOLOGIA DE PESQUISA E PLÁGIO
MATTOS, Sandra Maria Nascimento de. Conversando sobre metodologia da pesquisa científica. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. Disponível em https://www.editorafi.org/83pesquisa
Cf. especialmente: 2.5 Recursos de escrita; 2.6 Como elaborar um fichamento; 2.7 Como elaborar um resumo de texto; 2.8 Como elaborar uma resenha; 2.9 Como elaborar um esquema
WACHOWICZ, Marcos; COSTA, José Augusto Fontoura. Plágio acadêmico. Curitiba: Gedai Publicações/UFPR, 2016.
SOCIEDADE INTERNACIONAL
NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (cap. 1).
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Brasília: UNB/IPRI (MRE); São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/158-Sociedade_Anarquica_A.pdf
CASTRO, Thales. Teoria das relações internacionais. Brasília: FUNAG, 2012. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/931-Teoria_das_Relacoes_Internacionais.pdf
MENDONÇA, Bruno Macêdo. O conceito de sociedade internacional na teoria de relações internacionais contemporânea (dissertação - mestrado). Brasília: UNB, 2012. Disponível em https://repositorio.unb.br/handle/10482/10714
WIGHT, Martin. A política do poder. 2. ed. Brasília: UNB/IPRI (MRE); São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/124-PolItica_do_Poder_A.pdf
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (cap. 3).
______. Direito internacional: noções básicas. Goiânia: Edição do Autor, 2019.
TRIEPEL, Karl Heinrich. As relações entre o direito interno e o direito internacional. Revista da Faculdade de Direito. Belo Horizonte, n. 6, p. 11-64, 1966. Disponível em https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/993
VERDROSS, Alfred. O fundamento do direito internacional. Revista de direito internacional. Brasília, v. 10, n. 2, 2013 p. 1-33. Disponível em https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/2685
INTEGRAÇÃO REGIONAL
NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (cap. 2).
RIBEIRO, Eliane de Sousa (Coord.). Direito do Mercosul. 2.ed. – Brasília: UniCEUB: ICPD, 2019. Disponível em https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13134
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (cap. 5 a 9; 16).
______. Direito internacional: noções básicas. Goiânia: Edição do Autor, 2019.
BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; BIAZATTI, Bruno de Oliveira. Os atos unilaterais como fonte do direito internacional. In: ALBERTINI, Maria de Lourdes Monteiro; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; LASMAR, Jorge Mascarenhas; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot (Org). Abordagens contemporâneas em direito internacional. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. 38-64. Disponível em https://www.pucminas.br/pos/direito/Documentos%20Gerais/9786586529623_Abordagens%20contempor%C3%A2neas%20em%20direito%20internacional.pdf
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Princípios do direito internacional contemporâneo. 2. ed. Brasília: FUNAG, 2017. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/index.php?route=product/product&path=88&product_id=925
SILVA, Alexandre Pereira da. Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da Constituição Federal. Revista de informação legislativa. Brasília, n. 200, p. 15-32, out./dez., 2013. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/502935
SOARES, Mário Lúcio Quintão; VERSIANI, Gisele de Campos. O alcance normativo de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: ALBERTINI, Maria de Lourdes Monteiro; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; LASMAR, Jorge Mascarenhas; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot (Org). Abordagens contemporâneas em direito internacional. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. 108-126. Disponível em https://www.pucminas.br/pos/direito/Documentos%20Gerais/9786586529623_Abordagens%20contempor%C3%A2neas%20em%20direito%20internacional.pdf
UZIEL, Eduardo; MORAES, Henrique Choer. Entre direito e política externa: elementos para a interpretação do art. 4º da Constituição. Revista de direito constitucional e internacional. São Paulo, v. 99, jan.-fev., 2017. Disponível em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDConsInter_n.97.04.PDF
TRATADOS INTERNACIONAIS
NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (cap. 10 a 14).
______. Direito internacional: noções básicas. Goiânia: Edição do Autor, 2019.
______. O problema da ratificação e da denúncia dos tratados internacionais no sistema constitucional brasileiro. Cuestiones constitucionales, n. 22, p. 115-131, 2010. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S140
MAGALHÃES, Breno Baía. Monismo doctrinal y dualismo jurisprudencial: la clasificación brasileña del procedimiento de incorporación de los tratados internacionales. In: ACOSTA LÓPEZ, Juana Inés; ACOSTA ALVARADO, Paola Andrea; RIVAS RAMÍREZ, Daniel (Ed.). De anacronismos y vaticinios: diagnóstico sobre las relaciones entre el derecho internacional y el derecho interno en Latinoamérica. Bogotá: Universidad de la Sabana; Universidad Externado de Colombia; Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional, 2017, p. 181-220. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/320934969
SILVA, Ronaldo Quintanilha da; REGES, Cleiton Paiva Cabral. Acordo Internacional: a relação entre Legislativo e Executivo traduzida em números. Revista eletrônica de ciência política. v. 9, n. 1, p. 94-118, 2018. Disponível em https://revistas.ufpr.br/politica/article/view/55839
ONU – Sección de Tratados de la Oficina de Asuntos Jurídicos. Manual de tratados. New York: ONU, 2002. Disponível em https://treaties.un.org/doc/source/publications/thb/spanish.pdf
O ESTADO NO DIREITO INTERNACIONAL
NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (cap. 17 e 18).
______. Direito internacional: noções básicas. Goiânia: Edição do Autor, 2019.
GOES FILHO, Synesio Sampaio. As fronteiras do Brasil. Brasília: FUNAG, 2013. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/1030-as-fronteiras-do-brasil.pdf
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; LEITÃO, Rômulo Guilherme (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional (v. 10). Lisboa: ICJP; CIDP, 2020, p. 568-624. Disponível em http://www.dialogoaci.com/wp-content/uploads/2020/04/e-book_DialogoAIC_vol10.pdf
MENEZES, Wagner. O direito do mar. Brasília: FUNAG, 2015. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/1119-O_Direito_do_Mar.pdf
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Relações internacionais federativas no Brasil. Dados. Rio de Janeiro, vol.51 n. 4, 2008. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582008000400007
SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, Geziela. Teoria do Estado moderno e contemporâneo e do direito constitucional. Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018. Disponível em https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/11/5420/1.pdf
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS/TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (cap. 23).
______. Direito internacional: noções básicas. Goiânia: Edição do Autor, 2019.
BARRIENTOS-PARRA, Jorge; AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz. A demanda Bolívia v. Chile na Corte Internacional de Justiça: a questão da saída para o Oceano Pacífico. Revista da Faculdade de Direito UFMG. Belo Horizonte, n. 71, pp. 341-374, jul./dez. 2017. Disponível em https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1885
GARCIA, Eugênio Vargas. Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2013. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/1075-conselho%20-seguranca-das-nacoes-unidas.pdf
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. Revista de informação legislativa. Brasília, v. 41, n. 164, p. 157-178, out./dez. 2004. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1013
Revista Anistia: Política e Justiça de Transição. Brasília, n. 8, jul./dez., 2012. Disponível em https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo_legado1/anistia/anexos/2013revistaanistia08.pdf (cf. especialmente o Dossiê: 10 anos do Tribunal Penal Internacional).
SARDENBERG, Ronaldo Mota. O Brasil e as Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2013. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/1045-o-brasil-e-as-nacoes-unidas.pdf
SUIZA; PAÍSES BAJOS; URUGUAY; REINO UNIDO; LITUANIA; JAPÓN; BOTSUANA. Manual sobre la aceptación de la jurisdicción de la Corte Internacional de Justicia: modelos de cláusulas y formulaciones tipo. Berna: Departamento Federal de Asuntos Exteriores (DFAE)/Dirección del Derecho Internacional Público, 2014. Disponível em https://www.eda.admin.ch/eda/en/fdfa/fdfa/publikationen/alle-publikationen.html/content/publikationen/en/eda/voelkerrecht/handbook-jurisdiction-international-court
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/1018-tribunais-internacionais-contemporaneos.pdf
NACIONALIDADE E MIGRAÇÕES
NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (cap. 19-21).
______. Direito internacional: noções básicas. Goiânia: Edição do Autor, 2019.
______. Lei de Migração: novo marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas. 2. ed. Goiânia: Edição do Autor, 2018.
______. Nacionalidade: novas regras, velhos problemas. Revista de direito internacional. Brasília, v. 16, p. 226-242, 2019.
ARIOSI, Mariangela. A prática registral da nacionalidade no livro E. Jus Navigandi. Teresina, ano 25, n. 6211, jul. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/83671
FRIEDRICH, Tatyana Scheila; SOUZA, Isabella Louise Traub Soares de; CRUZ, Taís Vella (Org.) Comentários à Lei 13.445/2017: a Lei de Migração. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1hvuWTX_oX1oAatA3fNFoyYpGARAa6DWm/view
MONDELLI, Juan Inacio. Notas sobre nacionalidad y apatridia en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. In: OEA - Comité Jurídico Interamericano/Departamento de Derecho Internacional de la Secretaría de Asuntos Jurídicos (Org.). Curso de derecho internacional: LXIV: 2017. Washington: Organización de los Estados Americanos, 2017, p. 83-152. Disponível em https://biblio.juridicas.unam.mx/bjv/detalle-libro/5718-curso-de-derecho-internacional-xliv-2017
MOTA, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha. Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais. Disponível em https://www.ibdfam.org.br/artigos/1552/Nacionalidade+derivada%3A+a+garantia+de+direitos+iguais+no+registro+civil+das+pessoas+naturais
TIBURCIO, Carmen. A nacionalidade à luz do direito internacional e brasileiro. Revista de direito cosmopolita. Rio de Janeiro. v. 2, n. 1, p. 131-167, 2014. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdcuerj/article/view/13733/11458a