2 Teses e Dissertações

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ABREU, Leidy Dayane Paiva de. Protótipo de um software educativo sobre métodos contraceptivos: uma ferramenta pedagógica para cuidado de enfermagem com as juventudes (dissertação – mestrado). Fortaleza: Universidade Federal do Ceará – Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, 2017.

 

ABREU, Marden Reis de. Direitos humanos e desenvolvimento sustentável: análise dos impactos sobre as comunidades afetadas pela mineração em Goiás na perspectiva da Agenda 2030 (dissertação – mestrado). Goiânia: Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, 2019.

 

AGUIAR, Claudine Carneiro. Formação em redução de danos como dispositivo de cuidado aos usuários de substâncias psicoativas: análise das evidências de efetividade (dissertação – mestrado). Fortaleza: Universidade Federal do Ceará – Mestrado Profissional em Ensino na Saúde, 2018.

 

ALBUQUERQUE, Maria do Socorro Barbosa. Capital social e desenvolvimento local: uma análise a partir da atuação da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA), no Município de Tomé-Açu/PA (dissertação – mestrado). Belém: Universidade Federal do Pará – Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017.

 

ALVES, Alexandra Freire de Sousa. Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos econômicos (dissertação – mestrado). Porto (Portugal): Universidade do Porto – Mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas, 2013.

 

ANDRADE, Laura de Nazaré Rocha. Exploração de bauxita no oeste do Pará: a efetividade dos estudos ambientais (dissertação – mestrado). Santos: Universidade Católica de Santos – Programa de Mestrado em Direito, 2011.

 

ARAÚJO, Évelyn Cintra. O amianto crisotila e o desenvolvimento sustentável do Brasil (dissertação – metrado). Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2011.

 

ARAÚJO, Juliana Rodrigues de Souza. Práticas da estratégia de saúde da família frente às iniquidades sociais em saúde: discutindo o papel do território (dissertação – mestrado). Recife: Universidade Federal de Pernambuco – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015.

 

ARAÚJO, Ramon Nunes. Levantamento de parâmetros geomecânicos de uma cavidade natural subterrânea utilizando tecnologias de laser scanner 3d e realidade virtual (dissertação – mestrado). Ouro Preto (MG): Universidade Federal de Ouro Preto – Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, 2016.

 

AZEVEDO, Natália Tavares de. Política Nacional para o Setor Pesqueiro no Brasil: 2003-2011 (tese – doutorado). Curitiba: Universidade Federal do Paraná – Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, 2012.

 

BARBA, Romina Ysabel Bazán. Diversidade biológica e dos saberes: Lei da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya (dissertação – mestrado). Goiânia: Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, 2017.

 

BARROS, Tríssia Maria Fortunato Paes de. Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente (dissertação – mestrado). Franca (SP): Universidade Estadual Paulista – Mestrado em Direito, 2006.

 

BATA, Eduardo Jaime. A vulnerabilidade socioambiental nas áreas de exploração das pedras preciosas e semipreciosas nas aldeias de Nanhupo e Nséue, em Namanhubir, distrito de Montepuez (Moçambique), no período de 2004-2011 (dissertação – mestrado). Jataí: Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014.

 

BEIRÃO, André Panno. Aspecto político-legais e legal-militares da participação brasileira em operações de manutenção da paz da ONU pós-1988 (dissertação - mestrado). Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2008.

 

BÉRGAMO, Técia Regiane. Avaliação das atividades pós-mineração e a contribuição das atividades de educação ambiental desenvolvidas no Parque Ecológico no Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo (dissertação – mestrado). São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – Mestrado em Tecnologia Ambiental, 2012.

 

BESER, Erika Giuliane Andrade Souza. O drama da consulta prévia sobre mineração em territórios quilombolas de Oriximiná, Pará (tese – doutorado). Santarém (PA): Universidade Federal do Oeste do Pará – Programa de Pós-Graduação Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, 2018.

 

BEVILACQUA, Andréa Francomano. A bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento: limites e perspectivas (dissertação – mestrado). São José dos Campos (SP): Universidade do Vale do Paraíba – Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, 2011.

 

BITENCOURT, Marcelige Aparecida. Cooperativismo e atividade garimpeira: o caso da Cooperativa Garimpeira do Vale do Rio da Bagagem Ltda (dissertação – mestrado). Viçosa (MG): Universidade Federal de Viçosa – Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, 2009.

 

BRITO, Luís Antonio Gomes de Souza Monteiro. Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente (tese – doutorado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Doutorado em Direito, 2019.

 

BRITTO, Christiane Rabelo. O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias: o direito ao desenvolvimento como referencial de enfrentamento (dissertação – mestrado): São Cristóvão (SE): Universidade Federal de Sergipe – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.

 

CAIRES, Robson Passos. Direito minerário e direito registral imobiliário: a importância do ingresso dos títulos minerários no registro de imóveis (dissertação – mestrado). Araraquara (SP): Universidade de Araraquara – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, 2017.

 

CALENTE, Rodrigo de Souza. O gerenciamento de resíduos de construção e demolição em obras da Universidade Federal do Espírito Santo (dissertação – mestrado). Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017.

 

CARNEIRO, Camilo Pereira; SILVA, João Lucas Zanoni da; CAMARA, Lisa. A política de segurança e defesa brasileira para a fronteira e a situação jurídica dos migrantes venezuelanos. In: PINTO, Danielle Jacon Ayres; FREIRE, Maria Raquel; CHAVES, Daniel (Org.). Fronteiras contemporâneas comparadas: desenvolvimento, segurança e cidadania. Macapá: UNIFAP, 2018, p. 109-134.

 

CARNEIRO, Tony Geraldo. Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado (dissertação – mestrado). Uberlândia (MG): Universidade Federal de Uberlândia – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008.

 

CARVALHO, Kleverton Melo de. Governança de riscos hidro-climáticos na Amazônia Sul-Ocidental: em busca de um modelo sistêmico alternativo (tese – doutorado). Salvador: Universidade Federal da Bahia – Doutorado em Administração, 2019

 

CARVALHO, Luiz Souza Lima da Silva. A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil (tese – doutorado). São Paulo: Universidade de São Paulo – Doutorado em Direito Ambiental, 2014.

 

CASELATO JUNIOR, Dalbertom. A lei 13.260/2016 e sua insuficiência normativa para o enfrentamento ao terrorismo (dissertação – mestrado). Brasília: Centro Universitário de Brasília – Mestrado em Direito, 2020.

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CAVALCANTE, Thamirys Ferreira. As relações nipo-brasileiras: perspectivas da cooperação em interesses complementares (dissertação – mestrado). João Pessoa: Universidade Estadual da Paraíba – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015.

 

CAVALCANTE FILHO, João Maurício Malta. A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos jurídicos para a circulação de pessoas: uma análise do modelo europeu e as perspectivas de integração para o MERCOSUL. Recife: UFPE - Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.

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CAVALCANTI, Ary Lima. Princípio anticorrupção ambiental: instrumentos de soft e hard law no combate à corrupção no meio ambiente (dissertação – mestrado). Lisboa (Portugal): Universidade Autónoma de Lisboa – Mestrado em Direito, 2021.

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CESCONETO, Eugênia Aparecida. Água: o difícil percurso de preservação e acesso na sub-bacia paranaense do Rio São Francisco Verdadeiro (tese – doutorado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Doutorado em Serviço Social, 2012.

 

COSTA, Elaine Barros de Alencar. A leishmaniose visceral humana e o desafio da intersetorialidade em Araguaína-Tocantins (dissertação – mestrado). Araguaína (TO): Universidade Federal do Tocantins – Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e História, 2020.

 

CURVO, Rodolfo José de Campos. Análise de stakeholders e redes sociais no contexto do zoneamento socioeconômico e ecológico do estado do Mato Grosso (tese – doutorado). São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos – Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, 2010.

 

CUSTÓDIO, Luiz Antônio Bolcato. Ordenamientos urbanos y arquitectónicos en el sistema reduccional jesuístico guaraní de la Paracuaria: entre su normativa y su realización (tese - doutorado). Sevilla (España): Universidad Pablo de Olavide, 2010.

 

DAL LAGO, Ariete Odete. Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER II) na Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Paraíso e Região (Copper), na conjuntura do desenvolvimento local: Paraíso das Águas – MS (dissertação – mestrado) . Campo Grande: Universidade Católica Dom Bosco – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local, 2014.

 

FARIA, Ana Luisa Sousa. O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável (dissertação – mestrado). Manaus: Universidade do Estado do Amazonas – Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, 2012.

 

FARIA, Cíntya Cristine Martins da Veiga. As configurações sociais específicas de um território da Saúde da Família: uma análise do trabalho vivo em ato do agente comunitário de saúde na área programática 3.3 do Município do Rio de Janeiro (dissertação – mestrado). Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2017.

 

FERNANDES, Felipe Duda. A identidade latino-americana na comunidade nipo-brasileira (dissertação – mestrado). Lisboa: Universidade de Lisboa – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2020.

 

FERREIRA, Micaela Amorim. Tratados internacionais de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e seus reflexos nas leis e políticas públicas brasileiras (dissertação – mestrado em Direito). Franca (SP):  Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, 2020.

 

FRADE JUNIOR, Elizio Ferreira. Atributos químicos, biológicos e emissões de CO2, CH4 e N2O do solo em experimento de corte e queima controlada na Amazônia Ocidental (tese – doutorado). Piracicaba (SP): Universidade de São Paulo – Doutorado em Ciências, 2017

 

FRANCO, Karla Brandão. Estudo da adsorção de eteraminas de soluções aquosas pela bucha vegetal (luffa cylindrica) / (dissertação – mestrado). Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, 2019.

 

FRANCO, Thalita Leme. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira (tese – doutorado). São Paulo: Universidade de São Paulo – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2020.

https://teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/pt-br.php

 

FREIRE, Gabriella Cristina de Figueiredo. Biolixiviação: uma rota biotecnológica para extração da scheelita (dissertação – mestrado). Natal: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do do Rio Grande do Norte – Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais, 2017.

 

GOMES, Ana Cláudia França. Estudo de aproveitamento de rejeito de mineração (dissertação – mestrado). Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, 2017.

 

GOMES, Tatiana Emília Dias. Entre o espaço vivido e o espaço explorado: a exploração mineral em uma área de uso comum na caatinga de Juazeiro (dissertação – mestrado). Niterói: Universidade Federal Fluminense – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2012.

 

GONÇALVES, Eliezer da Rocha. De assombros e de sonhos: lugares no tempo presente para a convergência e divergência militar-civil ao discurso de um “Brasil Grande” na Amazônia paraense (1970-1974) / (dissertação – mestrado). Belém: Universidade Federal do Pará – Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

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GOLÇALVES, Lílian Daniele Pantoja. Alterações socioambientais provocadas pela exploração mineral no garimpo de Caxias, município de Luís Domingues – MA (dissertação – mestrado). São Luís: Universidade Estadual do Maranhão – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço, 2018.

 

GUGLIOTTA, Alexandre Carlos. Da informação técnico-administrativa à informação científico-tecnológica: a influência do regime de informação estadocêntrico na formação do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD) / (dissertação – mestrado). Niterói: Universidade Federal Fluminense – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2019.

 

GUTIERRES, Henrique Elias Pessoa. A efetividade da gestão ambiental nas empresas de mineração no estado da Paraíba na ótica das comunidades (dissertação – mestrado). João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2011.

 

HAMEL, Eduardo Henrique. Desenvolvimento sustentável e proteção ambiental: o fundamento das decisões jurídicos do STF e STJ sobre sustentabilidade ambiental (dissertação – mestrado). Passo Fundo (RS): Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED) – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.

 

HERNANDEZ, Fernanda Guimarães. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência (tese – doutorado). São Paulo: Universidade de São Paulo – Doutorado em Direito Econômico e Financeiro, 2010.

 

INFANTE, Vidal Sunción. Limites ao poder de tributar no marco da Constituição brasileira de 1988 (tese – doutorado). Donostia (San Sebastián): Universidad del País Basco/Euskal Herriko Unibertsitatea – Programa de Doctorato “La Globalización a Examen: retos y respuestas interdisciplinares”, 2016.

 

IORI JUNIOR, Moacir. A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos (dissertação – mestrado). Curitiba: Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil) – Programa de Mestrado em Direito, 2014.

 

KIKUTHI, Olimpio Massaaki. O imigrante japonês e seus descendentes em Taquaritinga, SP: a relação com a agricultura (dissertação – mestrado). Araraquara (SP): Centro Universitário de Araraquara (Uniarara) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, 2014.

 

LEAL, Jorge Luiz dos Santos. A Amazônia brasileira e o seu caráter transnacional: o aproveitamento do seu patrimônio estratégico para garantia do desenvolvimento (tese – doutorado). Itajaí (SC): Universidade do Vale do Itajaí (Univali) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, 2019.

 

LEÃO, André Ricardo Rosa. A mineração nas áreas de conservação federais a partir da Lei nº 9.985/2000 (dissertação – Mestrado). Brasília: Centro Universitário de Brasília – Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas, 2016.

 

LESSA, Maria Lívia Santos. Critérios de sustentabilidade para elementos construtivos: um estudo sobre telhas “ecológicas” empregadas na construção civil (dissertação – mestrado). Salvador: Universidade Federal da Bahia – Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana, 2009.

 

LIMA, Anderson Pontes Chaves de. Potencial fitorremediador de espécies vegetais em áreas de mineração do semiárido pernambucano (dissertação – mestrado). Recife: Universidade Federal de Pernambuco – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral, 2018.

 

LIMA, Fernanda Borges de. Determinantes da viabilidade financeira no investimento em concessões florestais (tese – doutorado). Brasília: Universidade de Brasília – Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2020.

 

LIMA, Jennifer Klein Ferreira de. A ausência de um “Parlasul” supranacional: débito institucional do Mercosul no processo de integração regional da América Latina (dissertação – mestrado). Recife: Universidade Federal de Pernambuco – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.

 

LIMA, Raquel Araújo. O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro (tese – doutorado). Brasília: Universidade de Brasília – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.

 

MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. A Organização do Tratado De Cooperação Amazônica (OTCA) e os seus 40 anos de existência: retrospectiva e perspectivas como ferramenta de integração regional para a sustentabilidade amazônica (tese – doutorado). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Grraduação em Estudos Estratégicos Internacionais, 2020.

 

MACHADO, Rodrigo Marques. Modelo jurisprudencial e doutrinário para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental (dissertação – mestrado). Caçapava do Sul, RS: Universidade Federal do Pampa – Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Mineral e Sustentabilidade Ambiental, 2016.

 

MACIEL, Alana Coêlho. Ocupação da Amazônia, contaminação por chumbo (pb) e consequências socioambientais para ribeirinhos: o caso da farinha de mandioca na Região do Tapajós, Estado do Pará (dissertação – mestrado). Brasília: Universidade de Brasília – Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2019.

 

MARTINS, Thiago da Silva. Melhoria na eficiência energética de trens de carga em ferrovias heavy haul: estudo de caso da Estrada de Ferro Carajás (dissertação – mestrado). Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, 2020.

 

MALTEZ, Rafael Tocantins. Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável (tese – doutorado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Doutorado em Direito, 2016.

 

MATOS, Manara Teles Santos. Análise socioambiental da exploração mineral de agregados para construção civil em Vitória da Conquista-BA (dissertação – mestrado). Vitória da Conquista (BA): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2018.

 

MAZUREC, Bianca Maria Abreu. Reconhecimento étnico quilombola no licenciamento ambiental (dissertação – mestrado). Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Programa em Pós-Graduação de Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, 2012.

 

MENDES, Eduardo Roberto. Comunidade Yuba: limites e perspectivas da produção comunitária camponesa (dissertação – mestrado). Três Lagoas (MG): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2011.

 

MENDONÇA, Jane Karina Silva. Uso sustentável de espécies de palmeiras da APA da Baixada Maranhense para controle e recuperação degradadas por erosão (dissertação – mestrado). São Luís: Universidade Federal do Maranhão – Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas, 2006.

 

MORAIS, Matheus Diniz Pinto de. Aspectos jurídicos ambientais de pedreira localizada na Região do Brejo Paraibano (dissertação – mestrado). Recife: Universidade Federal de Pernambuco – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral, 2017.

 

MOREIRA, Diogo Oliveira. Gestão de negócios rurais voltados ao desenvolvimento sustentável de propriedades rurais de Carazinho/RS: sistema estruturado através de indicadores ambientais e capital intelectual (dissertação – mestrado). Cruz Alta (RS): Universidade de Cruz Alta – Mestrado Profissional em Desenvolvimento Rural, 2020.

 

MOURA, Mariana Teixeira Santos. La asociación estratégica entre la Unión Europea y Brasil (tese – doutorado). Salamanca (Espanha): Universidad de Salamanca – Departamento de Derecho Público General, 2009.

 

MOZINE, Augusto Cesar Salomão. Antes que seja queimada a última tonelada de carvão fóssil: sustentabilidade e mudanças climáticas no Brasil (dissertação – mestrado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, 2009.

 

MULINARI, Marieli. (dissertação – mestrado). Análise do processo de produção da extração de pedras preciosas visando alternativas rentáveis e ambientalmente eficazes. Santa Maria (RS): Universidade Federal de Santa Maria – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2011.

 

NABOZNY, Lucimara. Modos de viver e trabalhar em Itaiacoca: tempo de industrialização em lugar de minérios (dissertação – mestrado). Ponta Grossa (PR). Universidade Estadual de Ponta Grossa – Mestrado em História, 2018.

 

NASCIMENTO, Maria Ester Santana Silveira. Amados Amaros: a trajetória, histórica, social e política de uma comunidade quilombola na garantia do direito a um território (dissertação – mestrado). Montes Claros (MG): Universidade Estadual de Montes Claros – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, 2012.

 

NAVARRO, Karol Mendes de Almeida Scherer. Aquisição de nacionalidade portuguesa: quem pode tornar-se português? (dissertação – mestrado). Porto (Portugal). Universidade Portucalense – Mestrado em Ciênica Jurídica Forense, 2020.

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NINIS, Alessandra Bortoni. A ecologia política e a exploração da água mineral de São Lourenço (dissertação – mestrado). Brasília: Universidade de Brasília – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2006.

 

OLIVEIRA, Inayá Potira de Freitas Fortes de. Deslocados forçados no contexto da “Crise dos Refugiados”: diálogos do direito internacional com a bioética (dissertação – mestrado). Brasília: Universidade de Brasília – Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2019.

 

OLIVEIRA, Jóhidson André Ferraz de. OEA E UNASUL: transição de uma governança hemisférica para uma subemisférica? (dissertação – mestrado). São Paulo: Universidade de São Paulo – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, 2017.

 

OLIVEIRA, Keiliane Almeida de. Panorama ambiental e fatores de riscos à saúde do trabalhador por ocasião da exploração mineral no Distrito de Carnaíba, Município de Pindobaçu (BA) (dissertação – mestrado). Petrolina: Universidade Federal do Vale do São Francisco – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e Biológicas, 2016.

 

PAGNOSSIN, Elaine Medianeira. A atividade mineira em Ametista do Sul/RS e a incidência de silicose em garimpeiros (dissertação – mestrado). Santa Maria (RS): Universidade Federal de Santa Maria – Programa de Pós-Graduação em Geociências e Geografia, 2007.

 

PALHARES, Edilson Rodrigues. Fogo fátuo, fogo fatal: pré-história e indeterminação na ficção científica (tese – doutorado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Doutorado em Ciências Sociais, 2016.

 

PARIS, Marcela Cançado Nogueira. As perspectivas da legalidade na fronteira Cáceres/Brasil e San Matías/Bolívia sob a ótica da Geografia (dissertação – mestrado). Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2013.

 

PENA, Ingrid Almeida de Barros. Mosaico carioca de áreas protegidas e a perspectiva de gestão integrada do território no contexto urbano (dissertação – mestrado). Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, 2015.

 

PEREIRA, Antônio Carlos Tozzo Mendes. As falhas do processo de licenciamento ambiental para a proteção do meio ambiente na atividade minerária (dissertação – Mestrado). Brasília: Centro Universitário de Brasília – Programa de Mestrado em Direito, 2017.

 

PEREIRA, Reginaldo. A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia (tese – doutorado). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013.

 

PINHEIRO, Ruan Sales de Paula. Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil (dissertação – mestrado). Marília (SP): Universidade Estadual Paulista (Unesp) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2015.

 

POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. Seguro-garantia como instrumento de gestão para a mitigação de danos ambientais na mineração (tese – doutorado). Campinas: Universidade Estadual de Campinas – Instituto de Geociências, 2012.

 

QUEIROZ, Fábio Albergaria. Hidropolítica e segurança: as bacias Platina e Amazônica em perspectiva comparada (tese – doutorado). Brasília: Universidade de Brasília – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011.

 

QUINTANILHA, Karina Ferreira. Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil (dissertação – mestrado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de Goiás – Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, 2019.

 

RABELO, Mateus Felipe Fonseca. A influência da atividade mineradora sobre as estratégias das micro e pequenas empresas (dissertação – mestrado). Belo Horizonte: Universidade FUMEC – Mestrado em Administração, 2014.

 

RAMOS, Bruno Yoheiji Kono. A questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração: estudo de caso do Estado do Pará (dissertação – mestrado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.

 

RANIERI, Marília Gabriela Araújo. Aproveitamento dos resíduos gerados pelo processamento industrial/artesanal de pedra-sabão da região de Ouro Preto (tese – doutorado). Guaratinguetá (RS): Universidade Estadual Paulista – Doutorado em Engenharia Mecânica, 2011.

 

REIS, Carla Fernanda de Oliveira. Especificidades do processo de adesão da Turquia na União Europeia (dissertação – mestrado). Brasília: Universidade Católica de Brasília – Mestrado em Direito, 2012.

 

REIS, Livia Liberato de Matos. Indicação geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades (tese - doutorado). Salvador: Universidade Federal da Bahia – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015.

 

RESQUE, Antonio Gabriel Lima. Processos de modificação e a sustentabilidade de agroecossistemas familiares em comunidade de várzea do município de Cametá-PA (dissertação – mestrado). Belém: Universidade Federal do Pará – Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, 2012.

 

ROCHA, Carolina Nunes Miranda Carasek da. Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana (dissertação – mestrado). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.

 

RODRIGUES, Luiz Antonio Belletti. Perseguições a estrangeiros em Juiz de Fora durante o Estado Novo: autoritarismo e repressão no contexto da Segunda Guerra Mundial (dissertação – mestrado). Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora (Programa de Pós-Graduação em História), 2017.

 

ROQUE, Aline Prestes. A gastronomia como propulsor do desenvolvimento turístico dos lugares: estudo em três municípios missioneiros (dissertação – mestrado). Ijuí (RS): Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, 2017.

 

ROSÁRIO, Liliane Ferreira do. Instituições públicas e gestão de recursos naturais: um estudo sobre as concessões florestais na Amazônia Brasileira (tese – doutorado). Belém: Universidade Federal do Pará – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2019.

 

ROSIN, Cássia. Análise de tendências hidrológicas na bacia do Rio das Mortes e suas relações com as mudanças na cobertura do solo (dissertação – mestrado). Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso – Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, 2015.

 

SALDANHA, Patrícia Cardoso. Avaliação ambiental através do fitoplâncton: estudo de caso: ilha Guaíba – Mangaratiba-RJ (dissertação – mestrado). Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, 2008.

 

SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo (tese – doutorado). São Paulo: Pontifícia Universidade do Estado de São Paulo – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2008.

 

SANTOS, Márcio José dos. O ouro e a dialética territorial em Paracatu: opulência e resistência (dissertação – mestrado). Brasília: Universidade Católica de Brasília – Programa Stricto Sensu em Planejamento e Gestão Ambiental, 2012.

 

SANTOS, Vladimir Aparecido dos. A qualidade do ar de Dourados (MS): uma contribuição aos estudos de clima urbano com foco no subsistema físico-químico (dissertação – mestrado). Dourados (MS): Universidade Federal da Grande Dourados – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014.

 

SILVA, Adriana Mauricio Pereira da. Sustentabilidade operacional no contexto a indústria mineral: caso da lavra de caulim no município de Santo Agostinho (dissertação – mestrado). Recife: Universidade Federal de Pernambuco – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, 2008.

 

SILVA, Ana Rita Freire da. Narrativa de moradores atuantes como lideranças e conselheiros de saúde do bairro de Santa Cruz: perspectivas acerca da expansão das clínicas da família (dissertação – mestrado). Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá (Mestrado em Saúde da Família), 2019.

 

SILVA, Marcos Pedro da. Sustentabilidade da agricultura familiar e das ações mineratórias auríferas no município de Faina-GO (dissertação – mestrado). Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás – Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável, 2008.

 

SILVA, Mayane Bento. Macroprojetos regionais e suas consequências para o desenvolvimento local: a IIRSA e sua influência local no caso da hidrelétrica de Belo Monte no Pará (dissertação – mestrado). Universidade Federal do Pará – Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local, 2012.

 

SILVA, Sálvio de Macedo. Avaliação ambiental estratégica na Política Nacional de Recursos Hídricos (tese – doutorado). Brasília: Universidade de Brasília – Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.

 

SILVA JUNIOR, Ivanaldo Soares da. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte (dissertação – mestrado). Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2009.

 

SILVA JUNIOR, Roberto Luiz da. A necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MERCOSUL (dissertação – mestrado). Brasília: Universidade Católica de Brasília – Mestrado em Direito, 2016.

 

SIMÃO, Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro. Territorialidade, socioeconomia e conhecimento ecológico local da pesca artesanal de dourada (Brachyplatystoma rouseauxii Castelnau, 1855) e Piramutaba (B. Vaillantii Valenciennes, 1840) na calha do Rio Solimões-Amazonas (tese – doutorado). Manaus: UFAM/INPA – Programa de Pós-Graduação em Biologia Tropical e Recursos Naturais, 2009.

 

SOUSA, Adriano Amaro de. O voo do tsuru: o empresariado nipo-brasileiro: de colono a industrial (dissertação – mestrado). Presidente Prudente (SP): Unesp – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2010.

 

SOUZA, Alba Maria Nogueira de. O papel das trading companies para a inserção internacional das micro, pequenas e médias empresas do estado de Pernambuco (dissertação – mestrado). Recife: Universidade Federal de Pernambuco – Programa de Pós-Graduação em Economia, 2008.

 

SOUZA, Lívia Maria Cruz Gonçalves de. Aplicação dos recursos dos royalties minerários no Estado de Minas Gerais: o prisma da efetividade do instrumento de gestão utilizado. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

 

TELES, Paula Vieira. Análise jurídica da disposição de resíduos sólidos em área de preservação permanente (dissertação – mestrado). Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

 

TONIETTI, Diego Ferreira. O dinheiro partido: análise das transferências voluntárias da União na política de esporte (dissertação – mestrado). Brasília: Universidade de Brasília – Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2018.

 

VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira. A proteção dos recursos genéticos marinhos situados além da jurisdição do Estado costeiro (dissertação – mestrado). Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara – Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.

 

VALENÇA, Lincoln Costa. A migração venezuelana e a gestão da saúde na zona de fronteira Brasil/Venezuela nos anos de 2017 e 2018 (dissertação – mestrado). Boa vista: Universidade Federal de Roraima - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2019.

 

VEIGA, Eduardo de Lima. Terrorismo e direito penal do inimigo: contornos e legitimidade à luz do direito internacional (dissertação – mestrado). Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público – Programa de Mestrado em Direito, 2018.

 

VIEIRA, Letícia de Freitas. A mineração no Município de Caucaia – Ceará: uma proposta de zoneamento ambiental minerário (dissertação – mestrado). Fortaleza: Universidade Federal do Ceará – Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2020.

 

VILHENA, Marlene dos Santos. A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e as práticas ambientais sustentáveis (dissertação – mestrado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, 2014.

 

VORONIUK, Cláudia Regina. O direito personalíssimo à informação pública na sociedade brasileira: acesso, qualidade e efetivação (dissertação – mestrado). Maringá (PR): UNICESUMAR – Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, 2018.

 

WERKEMA, Maurício Sirihal. Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades subterrâneas (dissertação – mestrado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, 2017.

 

ZECA, Bruna Gorgen. Geopolítica e meio ambiente na política externa brasileira dos anos 1970 (dissertação – mestrado). Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em História, 2020.

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