ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS DISCURSIVAS

 

1 Ler atentamente o enunciado e seguir todas as diretrizes e comandos.

2 Identificar o tema da questão.

3 Iniciar a resposta do geral para o particular.

4 Revisar a resposta e verificar se ela atende ao proposto no enunciado.

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Dica de redação: atenção ao uso da língua portuguesa (evitar erros de ortografia e concordância); usar discurso direto (voz ativa) e redigir objetivamente; usar conectivos (ex.: portanto, por conseguinte, logo, assim, então, porém, entretanto, todavia, contudo).

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Exemplo:

Leia o texto abaixo e, em seguida, responda as questões de n. 1 e 2.

Ricardo Vélez Rodríguez nasceu em Bogotá aos 15 de novembro de 1943. Radicado no Brasil desde 1979, naturalizou-se brasileiro em 1997. O então Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Ricardo Vélez Rodríguez Ministro da Educação no dia 1.º de janeiro de 2019.

Rodrigo Maia, filho de pai brasileiro e mãe chilena, nasceu em Santiago (Chile) em 1970. Atualmente, Rodrigo Maia exerce o sexto mandato consecutivo como deputado federal.

 

1 Indique a espécie da nacionalidade de Ricardo Vélez Rodríguez e Rodrigo Maia. Justifique a resposta.

Tema: espécies de nacionalidade.

Comando: indicar a espécie de nacionalidade de Ricardo Vélez Rodríguez e Rodrigo Maia e justificar a resposta.

Modelo de resposta ideal:

A nacionalidade é um direito fundamental, personalíssimo e disponível. Existem duas espécies de nacionalidade: a originária (involuntária ou primária) e a derivada (voluntária ou secundária).

A nacionalidade originária é aquela à qual a pessoa tem direito desde o seu nascimento, isto é, desde a sua origem, e, consequentemente, ter esse direito independe da vontade do indivíduo. Usualmente essa modalidade é definida a partir de dois critérios: o jus soli e o jus sanguinis, ambos previstos na Constituição Federal.

A nacionalidade derivada resulta de um processo de naturalização, cujo pedido deve ser expressamente formulado pelo estrangeiro que preenche os requisitos legais.

No caso apresentado, Rodrigo Maia tem nacionalidade brasileira originária pois ele é filho de brasileiro nascido em território estrangeiro (alíneas b e c do art. 12 da CF). No tocante a Ricardo Vélez Rodríguez, o enunciado afirma que ele nasceu em Bogotá e se naturalizou brasileiro em 1997. Portanto, ele tem nacionalidade brasileira derivada.

Erros comuns em respostas formuladas por estudantes:

• Confundir espécies de nacionalidade (originária e derivada) e espécies/categorias de naturalização (ordinária, extraordinária, especial, provisória);

• Confundir naturalização e opção pela nacionalidade brasileira (jus sanguinis);

• Desviar a resposta do tema da questão (ex.: “Ricardo Vélez Rodríguez poderia requerer a naturalização ordinária ou extraordinária”).

• Escrever: “Fulano é nato. Sicrano é naturalizado” (o enunciado menciona expressamente “indique a espécie de nacionalidade”).

Obs.: A nacionalidade é um direito fundamental. Ter ou não esse direito é uma questão de ordem material. A concessão da naturalização, por sua vez, pressupõe um processo (administrativo) de naturalização, algo de natureza formal ou processual.

 

2 Ricardo Vélez Rodríguez e Rodrigo Maia poderiam concorrer à Presidência da República? Justifique a resposta.

Tema: nacionalidade e Presidência da República.

Comando: responder diretamente à pergunta formulada e justificar a resposta (Sim? Não? Por quê?).

Modelo de resposta ideal:

Segundo a Constituição Federal, o cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato. Portanto, somente quem tem nacionalidade brasileira originária, os nascidos com direito à nacionalidade brasileira, podem concorrer à Presidência da República.

Rodrigo Maia, conquanto nascido em território chileno, é filho de brasileiro. Tendo em vista o jus sanguinis, ele é brasileiro nato e, por conseguinte, pode se candidatar ao cargo de Presidente da República.

Ricardo Vélez Rodríguez, na condição de naturalizado, não pode exercer nenhuma função privativa de brasileiro nato e não pode concorrer à Presidência da República.

Erros comuns em respostas formuladas por estudantes:

• Escrever sim ou não sem apresentar uma justificativa;

• Redigir a resposta sem indicar qual o objeto da análise (Rodrigo Maia ou Ricardo Vélez Rodríguez);

• Afirmar que o cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato sem fazer a análise do caso concreto e responder a pergunta objetivamente formulada no enunciado);

• Confundir naturalização e opção pela nacionalidade brasileira (jus sanguinis);

• Limitar a condição de brasileiro nato ao jus soli (ex.: “Rodrigo Maia não é brasileiro nato porque não nasceu no Brasil”);

• Ignorar as distinções entre brasileiros natos e naturalizados.

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Para saber mais sobre nacionalidade, consulte nossos livros Direito internacional público: introdução crítica (Juruá) e Lei de Migração: marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas (Edição do Autor).

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Paulo Henrique Faria Nunes